Mariangela Hertel Cury

Campo Grande (MS)

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Principais áreas de atuação

Direito Militar, 100%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Comentários

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Mariangela Hertel Cury

Comentário · há 4 anos

Artigo 156 do CPP. O ônus da prova no processo penal. In dubio pro reo. Produção antecipada de provas. Princípio acusatório.

Flavio Meirelles Medeiros · há 7 anos

Acidentalmente me deparei com esse excelente artigo! É perfeito como subsidio para qualquer defesa. Parabéns!

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Recomendações

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Natália Oliveira

Artigo · há 9 anos

Princípios do Direito Penal

Princípios do Direito Penal

Olá. Postarei vários artigos para revisar matérias ao longo desse mês, ou pelo menos pretendo. Lembrando: esses textos são enxutos, resumidos e diretos. O objetivo é esse. Compartilho aqui para quem...

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Flavio Meirelles Medeiros

Artigo · há 7 anos

Artigo 156 do CPP. O ônus da prova no processo penal. In dubio pro reo. Produção antecipada de provas. Princípio acusatório.

http://flaviomeirellesmedeiros.com.br/ Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção...

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Cesar Heitor Rodrigues de Faria

Comentário · há 5 anos

Você está usando o Jusbrasil errado

Jusbrasil · há 5 anos

Uma dica. Ao pesquisar no Google use a ferramenta própria nas configurações para filtrar a data e encontrar o entendimento mais recente sobre o tema. Esse filtro se encontra no botão denominado ferramentas e aparece logo abaixo da caixa de diálogo própria para a inserção da pesquisa (texto).

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